Suposta vítima de homofobia, professor é ouvido na Assembleia Legislativa

Na reunião desta quarta-feira da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia, presidida pelo deputado Airton Lima (PL), foi ouvido no espaço de Assuntos Gerais o professor do Centro de Educação Física e Esportes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gustavo Duarte, que diz ter sido vítima de agressão homofóbica nas dependências da instituição, que teria sido praticada por um colega da mesma área de formação acadêmica. A CCDH deliberou pelo encaminhamento de ofício à UFSM para que apure o fato e encaminhe respostas das diligências, inclusive sobre a adoção de medidas protetivas ao agredido.

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O assunto foi encaminhado pela deputada Luciana Genro (PSOL), por solicitação de Duarte, que é vice-diretor do Centro de Educação Física e Esportes da UFSM. Ele relatou que o fato aconteceu dia 2 de fevereiro, pela manhã, quando circulava pelo prédio em direção ao café e ao cumprimentar o colega, que não teve o nome divulgado, mas é professor titular da instituição, recebeu como resposta duas frases de xingamentos com palavras de baixo calão e cunho explicitamente homofóbico.

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Foto: Celso Bender (assembleia Legislativa)/

Em videoconferência, professor Gustavo Duarte relatou a deputados suposto ataque de homofobia que ele teria sofrido na universidade por parte de outro colega

O professor registrou denúncia na Ouvidoria da UFSM e fez Boletim de Ocorrência na Delegacia de Intolerância de Santa Maria, além de contratar advogado para acompanhar o caso. Ele também precisou de cuidados psiquiátricos e medicação e entrou com atestado pelo período de 15 dias. Pela sua atuação social na formação em Educação Fisica e Dança, Gustavo Duarte recebeu apoio de ONGs e também da Câmara de Vereadores.

Agora, protocolou sua denúncia na CCDH na esperança de que a UFSM se manifeste sobre a denúncia homofóbica que sofreu nas dependências da instituição de ensino superior. Ele relatou medo, inclusive de agressão física, uma vez que vai conviver com o agressor que é seu subordinado na escala hierárquica do Centro de Educação Física.

Airton Lima anunciou o envio de ofício à UFSM solicitando apuração do caso e providências diante do crime de homofobia praticado nas dependências da instituição, e colocou a equipe jurídica da comissão à disposição do professor.

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A deputada Luciana Genro questionou a respeito de medida protetiva ao agredido, como acontece nos casos enquadrados na Lei Maria da Penha, uma vez que os dois trabalham no mesmo setor. Como se trata de agressão homofóbica, é um assunto dependente de interpretação, ponderou Duarte. Genro também questionou se a UFSM abriu sindicância sobre o caso, uma vez que o advogado entrou com queixa crime de homofobia.

O assunto corre em segredo dentro da UFSM, respondeu o professor, que tomou conhecimento apenas de nota da instituição sobre política de gênero, sem referência ao episódio.

Depois do episódio, o Centro de Educação Física divulgou nota de repúdio e em apoio ao professor.

solidariedade

Solidária com o depoente, a deputada Sofia Cavedon (PT) sugeriu que a comissão solicite à Reitoria o processo de averiguação do caso. Da mesma forma, o deputado Faisal Karam (PSDB) registrou apoio ao encaminhamento do episódio pela CCDH. (Com informações da Agência Assembleia)